Sandra Cunha apresenta o projecto de lei do Bloco de esquerda que altera o código de processo penal, revogando a possibilidade de julgar em processo sumário crimes com moldura penal superior a 5 anos de prisão. Vê aqui a sua intervenção.
Joana Mortágua apresenta o projeto de lei do Bloco de Esquerda para acabar com o regime de “requalificação” na Função Pública que fazia uma “maquilhagem legal” para despedir funcionários públicos. Vê aqui a sua intervenção.
Joana Mortágua questiona o ministro Manuel Heitor sobre a precariedade na investigação científica e o abuso das bolsas para suprir necessidades permanentes das universidades e centros de investigação.
Intervenção da deputada Joana Mortágua sobre o Projeto de Lei do Bloco que revoga as Leis que humilham mulheres que recorrem à IVG (Revogação da Lei n.º 134/2015, de 7 de setembro, e da Lei n.º 136/2015, de 7 de setembro). |19-11-2015|
A deputada Sandra Cunha apresenta o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda que alarga o direito de adoção aos casais LGBT. Vê aqui a intervenção completa. |20-11-2015|